Termos e Condições de Uso
Os Termos e Condições de Uso aplicam-se aos usuários da Renata Tecidos e Decorações, pertencente à B2F COMERCIO LTDA, empresa com sede na Alameda Ribeiro da Silva, 49 - São Paulo - SP - CEP: 01217-011.
Ao utilizar os serviços da Renata Tecidos e Decorações e criar uma conta, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
1. Quem pode se cadastrar?
Para ser um usuário da Renata Tecidos e Decorações basta que seja preenchido o formulário de cadastro disponível ao acessar o menu "Minha Conta", ao acessar a loja.
O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário.
O usuário que se cadastrar na Renata Tecidos e Decorações utilizando dados de terceiros poderá incorrer na prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
2. Cadastro, conta de acesso, e-mail, senha e segurança
Para ter acesso aos serviços oferecidos pela Renata Tecidos e Decorações, o usuário deve realizar seu cadastro através do site da loja, acessando o menu "Minha Conta".
Caso a Renata Tecidos e Decorações constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
A qualquer momento a Renata Tecidos e Decorações poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um usuário, mesmo que previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo usuário poderá também sofrer cancelamento.
O cadastro do usuário é pessoal e intransferível, sendo vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
O usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso.
O usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Renata Tecidos e Decorações sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.
A Renata Tecidos e Decorações não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários por e-mail ou SMS, em hipótese alguma.
3 . Privacidade dos usuários
As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para mais informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso da Renata Tecidos e Decorações e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
4. Responsabilidades do usuário
A Renata Tecidos e Decorações adota todas as medidas para informação e segurança de seus usuários. Assim, o usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar durante o uso da Renata Tecidos e Decorações e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar na Renata Tecidos e Decorações. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Renata Tecidos e Decorações por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso da Renata Tecidos e Decorações.
5. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
Utilizamos em nossa loja virtual Renata Tecidos e Decorações tecnologias modernas, de qualidade e constantemente atualizadas, para manter a segurança dos usuários. Porém, por conta de questões técnicas e operacionais, de terceirização de serviços (servidores), o funcionamento do serviço Renata Tecidos e Decorações pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Na medida do possível, buscaremos nos antecipar e avisar por mensagens pelo aplicativo (loja virtual) ou e-mail, quando ocorrerem problemas desta natureza.
A Renata Tecidos e Decorações se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da Renata Tecidos e Decorações.
A Renata Tecidos e Decorações não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria Renata Tecidos e Decorações, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
A Renata Tecidos e Decorações não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que altere dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados na loja virtual. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.
Quando a modalidade de pagamento por cartão de crédito estiver disponível na loja, destacamos que a Renata Tecidos e Decorações não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito. Informamos também que a Renata Tecidos e Decorações não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Ainda importante mencionar que a Renata Tecidos e Decorações não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no dispositivo do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão, decorrentes de condutas de terceiros. A instalação e manutenção de aplicativos no dispositivo do usuário é de total responsabilidade do mesmo.
6. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da Renata Tecidos e Decorações, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Renata Tecidos e Decorações; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Renata Tecidos e Decorações a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
7. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da Renata Tecidos e Decorações são fornecidos 'como estão'. A Renata Tecidos e Decorações não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, a Renata Tecidos e Decorações não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
8. Limitações
Em nenhum caso a Renata Tecidos e Decorações ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais da Renata Tecidos e Decorações, mesmo que a Renata Tecidos e Decorações ou um representante autorizado da Renata Tecidos e Decorações tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentes, essas limitações podem não se aplicar a você.
9. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Renata Tecidos e Decorações podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Renata Tecidos e Decorações não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A Renata Tecidos e Decorações pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Renata Tecidos e Decorações não se compromete a atualizar os materiais.
10. Links
A Renata Tecidos e Decorações não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Renata Tecidos e Decorações do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
11. Modificações
A Renata Tecidos e Decorações pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
12. Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Renata Tecidos e Decorações e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.